Publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de outubro de 2023, o Edital PGDAU nº 04/2023, tornou pública a prorrogação das propostas para transação por adesão do Edital PGDAU nº 03/2023. O prazo anteriormente era até às 19h do dia 29 de setembro de 2023, mas com a alteração a nova data para que os contribuintes possam aderir findará às 19h do dia 28 de dezembro de 2023.
São elegíveis os créditos inscritos em dívida ativa da União, mesmo em fase de execução ajuizada ou objeto de parcelamento anterior rescindido, com exigibilidade suspensa ou não, cujo valor a ser objeto de negociação não ultrapasse os R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
Em agosto de 2023, o Índice de Confiança do Comércio (ICOM), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou alta de 2,4% ante julho de 2023. Com isso, o índice atingiu os 93,8 pontos na série com ajuste sazonal, não recuperando totalmente as perdas contabilizadas em julho de 2023 (-2,8%). Na comparação com o mesmo período de 2022, o ICOM registrou variação de -4,8% na série sem ajuste sazonal, alcançando 94,1 pontos em agosto 2023.
A alta de agosto de 2023 do ICOM na margem se deu por conta do Índice de Expectativas (IE), que registrou 93,2 pontos (maior valor desde outubro de 2022). O crescimento das expectativas na margem foi de 8,9% e foi influenciado, principalmente, pela alta de Tendência dos Negócios para os próximos seis meses; o resultado veio depois de uma queda de 4,6% em julho de 2023. Na comparação com agosto de 2022 as expectativas caíram 1,1%. Já o Índice de Situação Atual (ISA) registrou, pelo segundo mês consecutivo, queda na margem (-3,5%); em julho de 2023 havia sido -0,9%. Na comparação interanual houve queda de 7,4% na Situação Atual.
A abertura do ICOM reflete percepções contrastantes por parte dos empresários do Comércio. As expectativas voltaram a avançar em agosto, apresentando melhora que deve estar ancorada na perspectiva de diminuição das taxas de juros, nas medidas para redução da inadimplência e na desaceleração da inflação. Apesar dessa retomada nas expectativas, no horizonte de curtíssimo prazo (situação atual), o componente de demanda insuficiente segue sendo um limitador do crescimento dos negócios, sendo mais evidente nos segmentos de bens não-essenciais, mais sensíveis ao atual patamar elevado de juros.
Fonte: FecomércioRS
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua Trimestral), do IBGE, a taxa de desocupação média do Rio Grande do Sul foi de 5,3% no segundo trimestre de 2023, registrando estabilidade em relação ao trimestre anterior, quando tinha taxa de desemprego em 5,4%, enquanto na comparação com o mesmo período de 2022 (6,3%) houve redução. Essa é a taxa de desocupação mais baixa para o trimestre desde 2014, quando foi registrada taxa de desocupação igual a 5,0%. Com esse resultado, o RS ficou na sétima posição. Apesar da boa colocação no ranking nacional, ainda ficou atrás de Santa Catarina (em terceiro, com desocupação de 3,5%) e Paraná (em quinto, com 4,9%). A taxa de participação na força de trabalho também registrou aumento na comparação ao mesmo período de 2022, alcançando 66,1%.
O contingente total de ocupados variou 0,3% na comparação com o trimestre anterior (variação sem significância estatística), enquanto os desocupados registraram queda de 2,1% nessa mesma comparação, também sem significância estatística. O mesmo vale para a força de trabalho, que variou 0,1%. Na comparação com o segundo trimestre de 2022, a variação dos ocupados foi de 2,5%, enquanto o contingente de desocupados, por sua vez, registrou recuo de 14,8%. Houve queda também na taxa de população subocupada e de desalentados na relação com o trimestre terminado em junho de 2022. A população fora da força de trabalho também apresentou redução, caindo 4,0% nessa base de comparação. A taxa de informalidade foi de 32,4%, reduzindo-se marginalmente com relação ao segundo trimestre de 2023 (32,8%).
O rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas foi de R$ 3.194 no segundo trimestre de 2022, tendo estabilidade (-0,8%, sem significância estatística) em relação ao primeiro trimestre de 2023 e variação de 5,7% frente ao mesmo trimestre do ano anterior. A massa de rendimento real atingiu o montante de R$ 18,4 bilhões, o que representou estabilidade na comparação com o último trimestre de 2022 (-0,4%, sem significância estatística) e elevação de 8,4% na comparação com o trimestre encerrado em junho 2022, estimulada tanto pelo aumento de ocupados quanto do rendimento médio.
De maneira geral, o quadro do mercado de trabalho gaúcho é de estabilidade na totalidade dos indicadores na comparação marginal. Em comparação com o trimestre imediatamente anterior, a queda de -0,1% na taxa de desocupação demonstra um mercado de trabalho com baixa ociosidade e sustentado por alguns setores. Entre eles, as surpresas positivas no setor de construção, com aumento de 3,1% na comparação com o trimestre anterior, Comércio, com crescimento de 1,9%, e Alojamento e Alimentação, com variação de 9,1%. Por outro lado, houve queda nos rendimentos mensais reais, que variaram marginalmente com uma queda de -0,8%, se comparado com o trimestre anterior. Na relação com o ano passado, há melhoras significativamente relevantes. Os próximos trimestres irão mostrar se atingimos ou não um quadro de estabilidade, que pode ser determinado tanto pelo lado da oferta quanto da demanda por trabalho no RS.
Fonte: FecomércioRS
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha a inflação da cesta de consumo de famílias com renda entre um e cinco salários-mínimos, índice utilizado para balizar o reajuste de salários no país, variou -0,09% em julho de 2023. Em relação a junho/23 o índice teve uma variação que praticamente repetiu o resultado do mês anterior, quando havia variado -0,10%. No acumulado em 12 meses, o INPC acelerou para 3,53%. No acumulado do ano, o índice está em 2,59%.
Dos nove grupos que compõe o INPC, quatro deles tiveram variação negativa em julho. Os grupos de Alimentos e bebidas e de Habitação tiveram redução de -0,59% e -1,16%, respectivamente. Esses dois grupos representam aproximadamente 41% do índice, o que contribuiu para a queda do INPC em julho. Alimentação no domicílio (-0,81%) continua auxiliando o processo de trajetória decrescente em seus preços, com destaque para Carnes (-2,23%), Óleos e Gorduras (-2,71%), Aves e Ovos (-1,98%) e Leites e Derivados (-0,93%). O destaque para Habitação foi a queda de -3,94% nas contas de energia elétrica, beneficiada pelo chamado “Bônus de Itaipu” que tem chegado na conta dos consumidores, somado à redução dos preços de combustíveis domésticos (-0,97%) com destaques para o gás de cozinha. Também tiveram quedas os grupos de Vestuário (-0,24%) e Comunicação (-0,02%).
Por outro lado, o grupo de Transportes teve uma alta de 1,17%, revertendo o processo de queda em seus preços dos últimos meses. Com o fim do programa de desconto às montadoras, o item de Veículos próprios variou 0,30% em julho. Mas a grande contribuição no grupo veio de Combustíveis para veículos, que variou 4,57%, após a reoneração total dos impostos federais e estaduais sobre a gasolina. Variaram positivamente também os grupos de Artigos de Residência (0,04%), Saúde e cuidados pessoais (0,10%), Educação (0,18) e Despesas pessoais (0,35%).
Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), o índice ficou acima do índice nacional, com variação de 0,28%. No acumulado de 12 meses, o índice encontra-se em 3,15%, e em 5,06% no acumulado do ano de 2023. A variação negativa no índice ficou com Alimentação e bebidas (-0,60%), Habitação (-0,79%), Artigos de Residência (-0,22%), Saúde e cuidados pessoais (-0,54%) e Comunicação (-0,21%). O grupo de Transportes variou 2,80%, descolando-se do índice nacional. Dentro de Transportes, destaque para a variação positiva para os itens de Transporte público (0,96%) e de Veículo Próprio, que variou 0,65% ante queda de -0,18% no nacional, além da variação de 6,98% em Combustíveis para veículos, ante uma variação menor no nacional de 2,28%.
O monitor de juros faz o acompanhamento mensal das taxas de juros médias de seis linhas de crédito à pessoa jurídica dos bancos que informam suas taxas médias aplicadas ao Banco Central. As taxas correspondem ao custo efetivo médio das operações para os clientes, composto pelas taxas de juros efetivamente praticadas, acrescidas dos encargos fiscais e operacionais incidentes sobre as operações. A definição dos bancos segue a existência do maior número de agências no Rio Grande do Sul.
Nas taxas relativas à modalidade de Capital de Giro até 365 dias, a menor taxa registrada foi de 2,23% ao mês (a.m.), do Itaú, e máximo de 3,14% a.m., do Santander, dentre as instituições analisadas. Para Capital de Giro acima de 365 dias, as mesmas instituições apareceram nos extremos, com taxas de 1,74% a.m. (Itaú) e de 2,61% a.m. (Santander). Nesta modalidade foram 4 altas e 3 baixas nesse mês.
Já para a modalidade de Antecipação da fatura do Cartão de Crédito, a menor taxa foi de 1,14% a.m., registrada pelo Banco Safra. No mês anterior a instituição havia registrado uma taxa menor (1,12% a.m.). O Itaú registrou a maior taxa, 2,74% a.m., com elevação em relação aos 1,16% a.m. registrados em junho. No Desconto de Cheques, o Banco Safra passou de 1,70% a.m. em junho para 1,66% a.m. em julho, e foi a menor taxa registrada dentre as instituições. O Banco do Brasil ficou com a maior taxa (3,55% a.m.).
Na Conta Garantida, o Bradesco teve redução em sua taxa média, que foi de 3,15% a.m. para 3,09% a.m., sendo a menor entre as instituições analisadas. O Itaú registrou a maior taxa 3,94% a.m. (3,85% a.m. em junho). Para Cheque Especial, o Bradesco registrou a maior taxa em julho, 15,73% a.m. (15,67% a.m. em junho), enquanto no Banco Safra a taxa foi a mesma do mês anterior (10,94% a.m. em julho), menor taxa depois do Citibank, que segue descolado da média da modalidade, registrando 2,10% a.m..
Fonte: FecomércioRS
Levantamento mensal elaborado pela Receita Estadual revela crescimento do desempenho em relação a abril
Após meses de oscilação, a indústria, o varejo e o atacado do Rio Grande do Sul registraram aumento no volume de vendas em maio, na comparação com o mês anterior. É o que mostra o novo levantamento de indicadores econômicos da Receita Estadual, publicado mensalmente no informativo RS360, disponível para download gratuito no site Receita.DOC.
De acordo com a pesquisa, o setor industrial experimentou um crescimento de 10,5% no volume comercializado no período, somando R$ 45 bilhões em circulação de mercadorias. O atacado registrou R$ 26 bilhões em vendas no mês de maio, o que representa crescimento de 5,3% em relação ao acumulado no mês anterior. A elevação do varejo foi em patamar inferior aos demais segmentos, mas demarcou avanço de 1,2% no volume de comercializações no mês analisado.
A alta do volume de vendas da indústria nos últimos 12 meses tem sido puxada especialmente pelo segmento metalomecânico e coureiro-calçadista, que atingiram crescimento de 13,6% e 8,2%, respectivamente. A indústria metalomecânica lidera com folga o volume absoluto de vendas. Nos última dúzia de meses, o segmento registrou R$ 160 bilhões em circulação de mercadorias. Na sequência, aparece a agroindústria, que acumulou vendas de R$ 104 bilhões no mesmo período.
O periódico produzido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ainda mostra um conjunto de informações estratégicas sobre o desempenho econômico de diversos setores produtivos gaúchos, com dados retirados do arcabouço de notas fiscais eletrônicas. Nesta edição, as análises traçam um panorama do segmento de aves, arroz, bovinos, suínos, trigo, leite, insumos agropecuários e bebidas.
O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer aumentou 0,2 ponto percentual (p.p.) em junho, chegando a 78,5% das famílias no País. Desse total, 18,5% se consideram muito endividados, maior volume da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Os dados foram revelados pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A alta da proporção de endividados interrompe uma sequência de quatro meses de estabilidade do indicador que, com essa nova subida, alcançou o maior nível desde novembro do ano passado. Conforme o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a economia brasileira enfrenta um cenário de endividamento e inadimplência crescente, o que afeta a capacidade de consumo das famílias. “O equilíbrio entre os objetivos de estabilidade de preços e o crescimento econômico é um desafio a ser perseguido e que será determinante para a retomada do desenvolvimento do País”, afirma Tadros.
Comprometimento da renda recua
Embora o endividamento tenha avançado em junho (um mês antes do previsto pela CNC), a parcela média da renda comprometida com dívidas alcançou 29,6%, o menor percentual desde setembro de 2020. “Isso é resultado da melhora da renda dos consumidores que recebem até 10 salários mínimos, que ocorre por conta da dinâmica favorável da inflação em desaceleração desde o fim do ano passado”, explica a economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira.
Inadimplência avança
A inadimplência acompanhou a tendência de alta do endividamento em junho. O percentual de famílias com dívidas atrasadas fechou o mês em 29,2%, aumento de 0,1 ponto percentual. Izis Ferreira pondera que a melhora da renda disponível, com a evolução positiva do mercado de trabalho e o alívio da inflação, não foi suficiente para retirar da inadimplência os consumidores com dívidas atrasadas há mais tempo.
“A proporção de consumidores com dívidas atrasadas voltou a crescer após seis meses de queda, assim como o contingente dos que afirmam que não terão condições de quitar dívidas atrasadas de meses anteriores”, avalia a economista da CNC. Do total de consumidores com dívidas atrasadas, 4 em cada 10 entraram em junho sem condições de pagar os compromissos de meses anteriores, maior proporção desde agosto de 2021.
A economista aponta que os juros elevados seguem dificultando a melhora desse quadro. O volume de consumidores com atrasos há mais de 90 dias também cresceu, alcançando 46% do total de inadimplentes. “Ou seja, a cada 100 consumidores com dívidas atrasadas, 46 possuem atrasos há mais de três meses. E essa proporção vem crescendo”, resume.
Maior endividamento está no Sul e no Sudeste
O maior número de endividados está concentrado no Sul e Sudeste. Minas Gerais é o primeiro no ranking, com 94,9% da população; seguido por Paraná, com 94,7%; e Rio Grande do Sul, com 93,9%. Na outra ponta, estão Mato Grosso do Sul, com o menor índice de endividamento do País (59,1%), seguido do Pará (62%) e Piauí (65%).
Publicado no Diário Oficial do Estado/RS, o Decreto n° 57.089, em 6 de julho de 2023, revogou a condição, que passou a ter efeitos em 1° de julho de 2023, de
obrigatoriedade de vinculação da emissão e impressão do comprovante de pagamento eletrônico à correspondente NFC-e, para a permanência dos estabelecimentos no regime diferenciado de apuração para bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2023.
Fonte: FecomércioRS
Criado pela Receita estadual, o app Minha Empresa contribui para elevar a taxa de sobrevivência das pequenas empresas gaúchas
Com mais de 3 mil downloads registrados, o aplicativo Minha Empresa completou dois meses do seu lançamento no último domingo (25/6). Desenvolvida pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, a ferramenta digital – inédita no Brasil – utiliza dados dos documentos ficais eletrônicos para auxiliar na gestão das pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional.
Com a ferramenta digital em mãos, os empresários podem conhecer com mais profundidade o fluxo comercial da empresa, analisando dados segmentados de vendas e compras. No app, é possível identificar, por exemplo, o perfil do público consumidor, mapear o volume de compras e comparar valores cobrados pelos fornecedores.
“O app surgiu a partir da necessidade dos pequenos gestores em conhecer realmente o próprio negócio. O objetivo é que os usuários tenham, sem custos, a gestão dos seus negócios na palma da mão”, afirma Rachel Einsfeld, chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual.
De acordo com estudo do Sebrae, divulgado em março, uma parcela significativa das micros e pequenas empresas brasileiras acaba fechando as portas com cinco anos de atividade. A pesquisa da entidade, que leva em conta dados da Receita Federal levantados entre 2018 e 2021, revela que 29% dos empreendimentos gaúchos não conseguem ultrapassar a barreira da meia década de vida. Um dos fatores para a efemeridade das empresas, de acordo com a pesquisa, é a deficiência na gestão do negócio, sobretudo na capacidade de adaptação dos produtos e serviços oferecidos ao mercado consumidor.
“O foco do aplicativo são os micros e pequenos empresários, que geralmente não têm acesso a esses dados estratégicos que podem ser fundamentais para a expansão e sobrevivência do negócio”, avalia Rachel.
Outro diferencial são as informações relacionadas a eventuais débitos dos contribuintes e alertas sobre as parcelas vencidas, cuja inadimplência poderia levar ao desenquadramento do Simples Nacional, acarretando grandes transtornos e prejuízos para o empreendedor.
O Minha Empresa está disponível para download nas principais lojas de aplicativo e deverá, em breve, receber atualizações. Os usuários podem encaminhar sugestões de melhoria por meio do canal de contato disponível na própria ferramenta.
Texto: Ascom Sefaz
Fonte: FecomércioRS
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha a inflação da cesta de consumo de famílias com renda entre um e cinco salários mínimos e é o principal índice utilizado para balizar o reajuste de salários no país, variou 0,36% em maio de 2023. Em abril de 2023, a alta foi de 0,53%. A inflação no mês ficou levemente abaixo das expectativas da Fecomércio-RS, que apontavam variação de 0,41% em maio. No acumulado de 12 meses, o INPC encontra-se em 3,74%. No acumulado do ano, o INPC chega a 2,79%.
Entre os nove grupos acompanhados pelo INPC, seis deles apresentaram desaceleração. Saúde e Cuidados Pessoais apresentaram a maior alta (1,02%, ainda que desacelerando). Despesas Pessoais foram as que mais aceleraram (saíram de 0,16% em abril de 2023 para 0,88% em maio de 2023). A aceleração da Habitação, por seu peso maior, porém, foi a de maior impacto (0,78% maio de 2023, em abril de 2023 foi de 0,46%). As surpresas positivas do mês ficaram por conta dos grupos de Artigos de Residência e Transportes, que tiveram recuos de -0,23% e -0,14%, respectivamente. O item que auxiliou a queda foi a Gasolina, com recuo de -2,12%. Como a Gasolina é um item que possui grande peso na composição do índice, sua variação retirou 0,10 p.p. do INPC cheio. Outros itens relevantes que registraram redução de preços foram Passagens Aéreas (que apresentaram queda de 17,7%, o que gerou uma redução de 0,03 p.p. no índice cheio), Óleo de soja, Frango Inteiro e Mamão.
A redução expressiva dos preços dos Combustíveis, em especial Gasolina, anunciadas recentemente pela Petrobras se refletiram nos índices de inflação de maio, com destaques para o INPC e IPCA. A mudança da cobrança do ICMS sobre a gasolina, especialmente, a partir de 1º de junho, tende a eliminar parte da queda sentida em maio.
O alívio com a desaceleração da alta dos alimentos também fez com que o índice viesse menor que nossas expectativas. Além do Mamão (que recuou -12,9%), o Frango Inteiro (-2,02%) e o Óleo de Soja (-6,76%) são exemplos para os alívios sentidos nos itens mais voláteis e que acompanham os índices de commodities com queda em 12 meses. O grupo Alimentação e Bebidas variou 0,16%. Em abril, havia sido 0,61%.
